Perguntas Frequentes
O que são dias úteis?
Dias úteis são os dias de trabalho — de segunda a sexta-feira — excluindo sábados, domingos e feriados. São usados para calcular prazos legais, bancários, trabalhistas e contratuais. No Brasil, feriados nacionais, estaduais e municipais são excluídos, mas esta calculadora considera apenas os feriados nacionais.
Quais são os feriados nacionais do Brasil?
São 12 feriados nacionais: Confraternização Universal (1/jan), Carnaval (móvel), Sexta-feira Santa (móvel), Tiradentes (21/abr), Dia do Trabalho (1/mai), Independência (7/set), Nossa Senhora Aparecida (12/out), Finados (2/nov), Proclamação da República (15/nov), Consciência Negra (20/nov), Natal (25/dez) e Corpus Christi (móvel).
Carnaval é feriado nacional?
A terça-feira de Carnaval não é feriado nacional por lei federal, mas é tratada como feriado na prática pela maioria das empresas, bancos e órgãos públicos. Muitos estados e municípios decretam ponto facultativo. Esta calculadora inclui a terça de Carnaval como feriado por ser a prática mais comum.
Como contar prazos em dias úteis?
Comece a contar a partir do primeiro dia útil seguinte ao evento (notificação, citação, etc.). Exclua sábados, domingos e feriados. Se o último dia cair em dia não útil, prorrogue para o próximo dia útil. Atenção: alguns prazos legais são em dias corridos, não úteis — verifique a legislação aplicável.
Sábado é dia útil?
Não. Para fins bancários, trabalhistas e legais, sábado não é considerado dia útil no Brasil. Bancos não abrem, prazos não contam e a maioria das empresas não funciona. Algumas exceções existem no comércio e serviços essenciais, mas para cálculos de prazo, sábado é excluído.
A calculadora inclui feriados estaduais e municipais?
Não. Esta calculadora considera apenas os feriados nacionais brasileiros (fixos e móveis). Feriados estaduais (como 9 de julho em SP, 2 de julho na BA) e municipais (aniversário da cidade, padroeiro) não são incluídos. Para prazos que dependem de feriados locais, consulte o calendário do seu município.